Domínio de Sites e Registro de Marca

Muitos clientes quando entram em contato conosco pela primeira vez dizem: “como posso ter recebido uma notificação de uso indevido da marca do meu site, se eu tenho o registro do domínio”?.

Então vamos lá:

O Registro do domínio é um endereço pelo qual sua empresa será encontrada na internet: pode ser uma loja virtual, um blog, um site educativo, entre outros. É como se fosse um aluguel que você paga para usar aquele “espaço”.  O domínio tem validade máxima de 2 anos, e pode ser renovado consecutivamente.

Existem domínios por exemplo:

• www.marca.com.br
• www.marca.br
• www.marca.gov.br
• entre outros.

Enquanto que o Registro da Marca (nominativa/mista/ou figurativa) é o que confere a mesma a Exclusividade de uso em todo o território nacional, por até 10 anos, podendo ser renovado se o titular assim desejar.

Então ter um domínio não garante a proteção e segurança de lançar a marca na rede mundial de computadores, a internet, não garante a você a possibilidade de impedir outros de utilizarem este nome.

Contudo, quando o titular de uma marca registrada, precisa de um domínio que já esteja “alugado” para alguém, este pode ser requisitado ou até impedido de uso caso esteja prejudicando a marca registrada, seja, por concorrência desleal, por popularizar a marca de forma negativa ou não condizente com os valores da marca registrada. Existe um comitê para arbitrar sobre esse tipo de demanda no Registro.br.

Ou seja, investir em um registro de Marca é o que garante a você não correr riscos de ser impedido de atuar seja com endereço na Terra ou no Espaço WEB.

Para mais informações entre em contato com a nossa equipe.

Juliana Gaspar
Especialista em Registro de Marcas e Patentes na Eternize.