A Black Friday e o Uso da Marca

A época das melhores promoções do ano está aí e você empreendedor precisa ter cautela em como utilizar a sua marca sem cometer crimes de Propriedade Industrial ou Intelectual.

Todos focam seus esforços para atrair novos clientes e esvaziar seus estoques, mas muitas vezes esquecem de pesquisar se aquela ação não é de plágio ou de concorrência desleal.

Segundo a LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, o artigo 195, apresenta uma lista de crimes, vou citar apenas Três:

IV - Usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos;

V - Usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências;

VI - Substitui, pelo seu próprio nome ou razão social, em produto de outrem o nome ou razão social deste, sem o seu consentimento;

Diante disso, verifique sempre se sua Marca não está sendo usada de forma indevida, ou seja, se ela ainda não está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é muito importante fazer essa verificação e sendo possível, iniciar o pedido de Registro.

Nossa equipe está a sua disposição para realizar este serviço, e aproveite na Black Friday a análise de viabilidade é gratuita.

A lei de propriedade industrial existe para estimular a inovação, então inove nesta Black Friday.

Personalize e Economize com a Eternize.

Juliana Gaspar
Especialista em Registro de Marcas e Patentes na Eternize.

LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.